Poderão candidatar-se ao Programa os portadores de diploma de mestre para o Curso de Doutorado e portadores de diploma de nível superior para o Curso de Mestrado. Processo de seleção: Avaliação de um projeto de pesquisa a ser entregue à Secretaria do Curso em conformidade com uma das linhas de pesquisa existentes no Programa; Prova escrita (com consulta) com base na bibliografia definida no Edital; Se aprovado nestas etapas, o candidato será entrevistado por uma Banca de Professores indicados pela Coordenação; Verificação (classificatória) da capacidade de leitura e compreensão de textos em língua estrangeira, com consulta - Inglês ou Francês para Mestrado; Inglês e Francês para Doutorado. A seleção dos candidatos será feita com base no mérito e todos os procedimentos e responsabilidades estão explicitados no Edital Público de Seleção.